Botem para fora os grandes poluidores, não os convidem para a mesa da COP30!

Botem para fora os grandes poluidores, não os convidem para a mesa da COP30!

Na sua 7ª carta à comunidade internacional, o Presidente Designado da COP30 coloca o setor privado no centro do palco, conclamando “todos os líderes empresariais que se juntem ao mundo em Belém.” Convidar corporações para a mesa — chegando a chamar a ação climática de “a Oportunidade de Negócios Definidora do Nosso Tempo” — sem explicitar salvaguardas contra os inevitáveis riscos de greenwashing e conflito de interesses é uma omissão perigosa. Esse descuido pode corroer ainda mais a credibilidade e a eficácia do processo climático da ONU.

Durante décadas, os interesses corporativos – em especial das indústrias de combustíveis fósseis e de outros grandes poluidores – vêm sabotando o progresso climático por meio de lobby agressivo, desinformação e campanhas de relações públicas vistosas. Dos acordos de patrocínio aos pavilhões com marca própria, os corredores da COP se transformaram em playgrounds de marketing para as mesmas indústrias que impulsionam a crise. O domínio da indústria nas negociações climáticas não é sutil, é sistêmico. Recentes presidências da COP colocaram representantes ligados ao combustíveis fósseis em posições de poder e, neste ano, a equipe da COP30 firmou um acordo com uma empresa de relações públicas que promove simultaneamente os interesses de grandes empresas de petróleo e companhias de gás. Isso acontece justamente quando a sociedade civil e os povos indígenas continuam enfrentando barreiras para garantir sua participação efetiva nas negociações climáticas, incluindo a COP30.

Em meio ao crescente reconhecimento da necessidade de combater essa flagrante captura corporativa das negociações climáticas, a declaração do Presidente Designado da COP30 de que "as empresas podem mostrar ao mundo o que é a liderança climática" soa distante da realidade de que as corporações poluidoras e seus facilitadores são diretamente responsáveis pela crise climática. Além disso, promover ativamente os corredores da ação climática como "o maior mercado mundial de soluções climáticas transformadoras" corre o risco de reduzir a COP30 a um palco para encenações climáticas de alguns dos próprios atores responsáveis pela maior parte das emissões globais de gases de efeito estufa — e não a um espaço de avanços reais e equitativos. Muitos desses atores também respondem por danos causados a povos indígenas, comunidades locais e ecossistemas.

Isso contrasta fortemente com as cartas anteriores do Presidente Designado da COP30 e com suas prioridades declaradas, que sinalizam o desejo de reforçar o multilateralismo e fortalecer a governança climática global. Já na metade desta década crítica, torna-se cada vez mais urgente que as negociações climáticas realmente alcancem a ambição necessária — incluindo a eliminação gradual dos combustíveis fósseis e de outras indústrias intensivas em emissões, como a agricultura industrial — em vez de convidá-las para a mesa de negociações. No início deste ano, em Bonn, mais de 200 organizações emitiram um chamado conjunto para reformar as negociações climáticas da ONU. Isso inclui acabar com as feiras corporativas e proteger essas conversas da captura corporativa.

Os organizadores da COP30 deveriam pôr fim à capacidade dos poluidores de escrever as regras da ação climática e financiar as negociações climáticas, em vez de lhes entregar as chaves dos corredores da ação climática. Tal medida já deveria ter sido tomada há muito tempo. Apesar da urgência da crise — e em contraste com a abundância de precedentes globais disponíveis — a UNFCCC não dispõe de medidas significativas em vigor para garantir que sua formulação de políticas não seja minada por interesses privados e escusos que contrariam os objetivos do próprio acordo. Ela sequer possui uma definição consensual do que é "conflito de interesses", muito menos mecanismos para enfrentá-lo. Embora a mobilização persistente da sociedade civil e de grupos de defesa de direitos humanos tenha levado requisitos de transparência reforçados a partir da COP30, a transparência está muito longe de significar responsabilização. Isso torna a UNFCCC a exceção, e não a regra, quando se trata de boa governança.

Para que a COP30 de fato restaure a credibilidade das negociações climáticas e assegure elevados padrões de governança, sua Presidência deve deixar claro que a influência corporativa desenfreada não é compatível com a liderança climática. O Presidente da COP30, todas as Partes e o Secretariado da UNFCCC devem priorizar o estabelecimento de um sólido Marco de Responsabilização, capaz de proteger contra a interferência corporativa e de pessoas com interesses escusos — em especial das indústrias de combustíveis fósseis e de alta emissão. A Presidência da COP30 pode tornar isso realidade ao difundir a necessidade de enfrentar a captura corporativa como prioridade em sua agenda mais ampla de reformas e ao liderar pelo exemplo, inclusive por meio de:

Comprometer-se com uma COP livre de poluidores: nenhum patrocínio corporativo de empresas poluidoras e nenhuma promoção dessas corporações poluidoras.
Comprometer-se com uma Presidência livre de poluidores: pessoas com vínculos estreitos ou afiliações com poluidores não devem ocupar cartos de liderança nas negociações climáticas. Isso inclui o fim da parceria da Presidência com a Edelman, uma empresa de relações públicas que tem clientes ativos no setor de combustíveis fósseis.
Comprometer-se a avançar um Marco de Responsabilização: garantir que a COP30 e todas as futuras COPs estejam protegidas contra as indústrias poluentes que têm um histórico de décadas de atuação para minar as ações climáticas.
Comprometer-se a tomar medidas contra a mercantilização da natureza, em vez de leiloá-la como uma oportunidade de negócio. Proteger a floresta amazônica das ameaças de exploração e saque. Os combustíveis fósseis devem ser permanecer no subsolo.

Como a Presidência da COP30 afirmou tão claramente: "Agora é o momento de agir". Devemos reconhecer que o potencial de ação é sufocado quando os mesmos atores que causaram a crise climática são convidados para a mesa da ação climática. É urgente garantir que a COP30 seja um encontro global capaz de impulsionar ações climáticas significativas e equitativas e de fazê-las realmente se consolidar.

350.org
7 Directions of Service
Abibinsroma Foundation
Abu Ghosoun Community Development Association
ABUDHABI ENVIRONMENT NETWORK
Accion Ecologica
Action Solidarité Tiers Monde (ASTM)
ActionAid Denmark
ActionAid International
Adéquations
African Coalition on Green Growth
African Biodiversity Alliance
African Center for Health, Climate, and Gender Justice Alliance (ACHCGA)
African Women Leaders Network Ghana
Agricultural Development Association (PARC – Palestinian Agricultural Relief Committees)
Amis de la Terre France / Friends of the Earth France
Amnesty International
Arab States CSOs & Feminist Network
Asia Pacific Network of Environmental Defenders
Asociacion Ciudadana por los Derechos Humanos
Association des Volontaires pour l'Environnement Sain
Association du Développement et de la Promotion des Droits de l’Homme
Association for Farmers Rights Defense, AFRD (ფერმერთა უფლებების დაცვის ასოციაცია)
Association of Women of Southern Europe AFEM
Attac Austria
Australian Religious Response to Climate Change (ARRCC)
Beranda Perempuan Indonesia
Better Brazoria:Clean Air & Water
Bio Vision Africa (BiVA)
Biofuelwatch
BUNDjugend (Young Friends of the Earth Germany)
CADIRE CAMEROON ASSOCIATION
CAN Eastern Africa
CAN Europe
CAN Latin America (CANLA)
Canadian Association of Physicians for the Environment
Canadian Unitarians for Social Justice
Canadian Voice of Women for Peace
Center for Biological Diversity
Center for International Environmental Law (CIEL)
Center for International Humanitarian Law and Human Rights
Centre for Citizens Conserving Environment & Management (CECIC)
Centre for Economic and Social Rights
Centre pour la Justice Environnementale-Togo
Child Rights International Network (CRIN)
Christian Aid Ireland
Climalab
Climate Action for Lifelong Learners
Climate Action Network - Réseau action climat Canada
Climate Action Network (CAN) Africa
Climate Action Network (CAN) Zambia
Climate Action Network International (CAN-I)
Climate Action Network Southeast Asia (CANSEA)
Climate Action Network Zimbabwe
Climate Action Newtork (CAN) Africa
Climate Clock DRC
Climate Integrity
Climate Justice & Just Transition Collaborative
Climate Justice Coalition, Turkey
Climate Rights International
ClimateFast
CNCD-11.11.11
Co-ordination Office of the Austrian Bishops' Conference for International Development and Mission (KOO)
Coalition Climat - Klimaat Coalitie
Coalition des Volontaires pour la Paix et le Développement, CVPD
Colectivo CASA - Bolivia
Colectivo VientoSur
Colectivo Voces Ecológicas COVEC
COMITÉ AMBIENTAL EN DEFENSA DE LA VIDA
Common Weal
Community Work Ireland
Conectas Direitos Humanos
Conexiones Climáticas
Consumers' Association of Penang
Corporate Accountability
Corporate Accountability and Public Participation Africa (CAPPA)
Corporate Europe Observatory (CEO)
CREDDHO
Debt Justice UK
Debt Observatory in Globalisation (ODG)
Deutsche Umwelthilfe
Development Initiative for Community Impact -DICI
DISABILITY PEOPLES FORUM UGANDA
Disability Rights Fund
Dogwood Alliance
Dominicans for Justice and Peace
Earth Ethics, Inc.
Ecojustice Ireland
ECOLISE
Egyptian Foundation for Environmental Rights -EFER
EJAtlas.org
EKOenergy ecolabel
Enginyeria sense Fronteres
Environmental Defender Law Center
Equal Right
Equidad de Género: Ciudadanía, Trabajo y Familia
European Center for Constitutional and Human Rights (ECCHR)
European Coordination Via Campesina - ECVC
FASE - Solidariedade e Educação
FBOMS - Forum Brasileiro de ONGs e Mov. Sociais para Meio Ambiente e Desenvolvimento
Federation of Community Forest Users Nepal (FECOFUN)
FIAN International
FIFEF
FIMA NGO
Focus, Association for Sustainable Development
Forum for Development and Environment
Fossil Free Politics
Foundation for the Conservation of the Earth FOCONE
Foundation Institute for Sustainable Development
Fracking Free Clare
Franciscans International
Friends of the Earth (England, Wales and Northern Ireland)
Friends of the Earth Australia
Friends of the Earth Europe
Friends of the Earth International
Friends of the Earth Ireland
Friends of the Earth Malta
Friends of the Earth US
Fuel Poverty Action
Fundação Esquel Brasil
Fundación Ecología y Desarrollo
Fundación Estudio e Investigación de la Mujer
Ghana Alliance for Clean Cookstoves
Global Alliance for Incinerator Alternatives (GAIA)
Global Campaign to Demand Climate Justice (DCJ) - ENGO DCJ Constituency
Global Climate and Health Alliance
Global Forest Coalition
Global Justice Ecology Project
Global Justice Now
Global Platforms Network
Global Witness
Grandmothers Act to Save the Planet (GASP)
Green Africa Network
Green Scenery
Habitat Defenders Africa (HDA)
Hawkmoth
Heinrich Boell Foundation Washington, DC
HelpAge International
HomeBased Workers Concern Society Nepal
IBON International
Indian Social Action Forum
Indigenous Environmental Network
Institute for Agriculture and Trade Policy
Institute for Policy Studies Climate Policy Program
International Network for Economic, Social, and Cultural Rights (ESCR-Net)
International Society for Health and Human Rights
International Work Group for Indigenous Affairs - IWGIA
Italian Climate Network
Jubilee Australia Research Centre
Just Transition Alliance
KRuHA
La Ruta del Clima
Leave it in the Ground Initiative (LINGO)
LEGAMBIENTE
LINGO e.V.
Linha Vermelha / Red Line
Living Laudato Si' Philippines
Manushya Foundation
MenaFem Movement for Economic Development and Ecological Justice
Milieudefensie / Friends of the Earth Netherlands
Mothers Rise Up
Mouvement Ecologique (Luxembourg)
Movement For Education And Advocacy Network Salone
Movimiento Unificado Francisco Sánchez 1932 MUFRAS - 32
Natural Justice
Natural Resource Women Platform
Newark Water Coalition
NOAH - Friends of the Earth Denmark
Nuclear Information and Resource Service
Oceania Pride
Oil Change International
Oilfield Witness
Ontario Climate Emergency Campaign
Pakistan Fisherfolk Forum
Palestinian Institute for Climate Strategy (PICS)
Pax Christi Toronto
Plant-for-the-Planet
Polish Ecological Club Mazovian Branch
Polish Green Network
Protect for Sustainable Solutions
Que Paguen Los Contaminadores América Latina
Reacción Climática-Bolivia
ReCommon
Rede de Trabalho Amazônico - GTA
Rede Vozes Negras pelo Clima/ RVNPC
RENAMAT - Bolivia
Resilient40
Sahabat Alam Malaysia (Friends of the Earth Malaysia)
Seniors for Climate Action Now - Ottawa
SFBSP
Shifting Advocacy
Sinatsisa Lubombo Women and girls Empowerment organization
SOMO
South Durban Community Environmental Alliance
Stand.earth
Stowarzyszenie Ekologiczne EKO-UNIA
Sustainable Strategic Solutions
TDJ-BURUNDU
The Association for Women's Rights in Development (AWID)
The ChariTree Foundation
The Green Connection
The Syrian Legal Development Programme
Third World Network
Transparency International
Trend Asia
Trócaire
Tulele Peisa Inc
Uganda Coalition for Sustainable Development / East African SusWatch Network
Uganda Eyenkya Development Project Group
Union of Ecology-Turketiy
Urgewald
US Climate Action Network
Utrasd
VIVAT International
War on Want
We, The World Botswana
WhatNext?
Wlipf Canada
Women for Justice and equality
Women Humenterian Organization
Women's International League for Peace and Freedom (WILPF)
Workshop for AllBeings
World Animal Protection
World Friends for Africa Burkina Faso
World's Youth for Climate Justice (WYCJ)
YOUNGO Conflict of Interest Working Group
Youth Association for Development (YAD) Pakistan
Youth in Agroecology and Restoration Network (YARN)
ZERO - Association for the Sustainability of the Earth System (Portugal)
Zero Hour